Esses Termos e Condições Gerais de Uso regulamentam o uso do serviço do Site de Internet www.pompom.com.br (ora denominado “Site”) que a Falcon, Distribuição, Armazenamento e Transporte S/A disponibiliza aos usuários do presente Site Eletrônico, conforme condições abaixo mencionadas.

A utilização deste Site implica na plena aceitação de seu conteúdo pelo usuário. O acesso a conteúdo e uso dos serviços do Site está disciplinado por Políticas, Termos e Regulamentos, que poderão complementar estes Termos e Condições Gerais de Uso.

O Usuário deverá tomar ciência de todas as Políticas antes de se cadastrar ou de se utilizar de seus serviços.

I) Condições de Acesso e Utilização do Site

Registro e Cadastro de Usuário
Para o acesso e utilização plena dos recursos e conteúdos disponibilizados no Site, será solicitado ao usuário o preenchimento de formulário de cadastro, mediante a solicitação de dados pessoais para sua correta identificação.

(a) Preenchimento de Campos e Formulários

O cadastramento do usuário só poderá ser confirmado após o preenchimento de todos os campos. O usuário deverá fornecer informações verídicas e exatas para seu correto cadastramento, sendo, pois, de sua inteira responsabilidade o fornecimento de informações falsas ou inexatas que possam, de alguma forma, prejudicar o Grupo Ontex ou terceiros, ainda que indiretamente. A atualização dos dados cadastrais também é de inteira responsabilidade do usuário.

(b) Quem pode se cadastrar

Podem se cadastrar no Site as pessoas físicas e jurídicas legalmente capazes. É proibido o cadastramento de menores de idade, incapazes por lei, pessoas jurídicas sem indicação de representante legal, ou usuários que tenham sido excluídos ou inabilitados pelo Grupo Ontex, de forma temporária ou definitiva.

É vedada a realização de mais de um cadastro por usuário. Caso o Site detecte a duplicidade, estará autorizado desde já a desabilitar o cadastro do usuário.

O Site se reserva no direito de empregar todas as formas lícitas para obter a correta identificação de seus usuários, e eventualmente requerer informações adicionais e documentos visando a confirmação da veracidade dos dados fornecidos pelo usuário.

(c) Suspensão e Cancelamento dos Cadastros

Caso seja constatado que os dados fornecidos para cadastramento sejam falsos ou estejam incorretos, o usuário poderá ter seu cadastro suspenso de forma temporária ou definitiva, sem prejuízo da tomada de outras medidas cabíveis ao caso.