Esses Termos e Condições Gerais de Uso regulamentam o uso do serviço do Site de Internet www.fraldasturmadamonicababy.com.br (ora denominado “Site”) que a Falcon, Distribuição, Armazenamento e Transporte S/A disponibiliza aos usuários do presente Site Eletrônico, conforme condições abaixo mencionadas. 

A utilização deste Site implica na plena aceitação de seu conteúdo pelo usuário. O acesso a conteúdo e uso dos serviços do Site está disciplinado por Políticas, Termos e Regulamentos, que poderão complementar estes Termos e Condições Gerais de Uso. 

O Usuário deverá tomar ciência de todas as Políticas antes de se cadastrar ou de se utilizar de seus serviços. 

I) Condições de Acesso e Utilização do Site 

Registro e Cadastro de Usuário 
Para o acesso e utilização plena dos recursos e conteúdos disponibilizados no Site, será solicitado ao usuário o preenchimento de formulário de cadastro, mediante a solicitação de dados pessoais para sua correta identificação. 

(a) Preenchimento de Campos e Formulários 

O cadastramento do usuário só poderá ser confirmado após o preenchimento de todos os campos. O usuário deverá fornecer informações verídicas e exatas para seu correto cadastramento, sendo, pois, de sua inteira responsabilidade o fornecimento de informações falsas ou inexatas que possam, de alguma forma, prejudicar o Grupo Softys Falcon ® ou terceiros, ainda que indiretamente. A atualização dos dados cadastrais também é de inteira responsabilidade do usuário. 

(b) Quem pode se cadastrar 

Podem se cadastrar no Site as pessoas físicas e jurídicas legalmente capazes. É proibido o cadastramento de menores de idade, incapazes por lei, pessoas jurídicas sem indicação de representante legal, ou usuários que tenham sido excluídos ou inabilitados pelo Grupo Softys Falcon ®, de forma temporária ou definitiva. 

É vedada a realização de mais de um cadastro por usuário. Caso o Site detecte a duplicidade, estará autorizado desde já a desabilitar o cadastro do usuário. 

O Site se reserva no direito de empregar todas as formas lícitas para obter a correta identificação de seus usuários, e eventualmente requerer informações adicionais e documentos visando a confirmação da veracidade dos dados fornecidos pelo usuário. 

(c) Suspensão e Cancelamento dos Cadastros 

Caso seja constatado que os dados fornecidos para cadastramento sejam falsos ou estejam incorretos, o usuário poderá ter seu cadastro suspenso de forma temporária ou definitiva, sem prejuízo da tomada de outras medidas cabíveis ao caso.